A Décima Quarta Vara Cível de Brasília determinou a suspensão dos pagamentos das cobranças destinadas a implantação do pool do Hotel das Nações. No caso, o comprador do imóvel busca…
A 7ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para que a construtora: a) Refaça integralmente o sistema de contenção da rampa da garagem, com impermeabilização positiva, novas juntas e acabamentos; b) Promova…
O juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga – DF suspendeu uma convocação compreendida como irregular, com a finalidade de destituição do síndico. A petição subscrita pelo escritório comprovou que…
O Blog de Direito do IDP publicou artigo do advogado Vinícius Nóbrega acerca dos vícios construtivos em condomínios residenciais. Vinícius Nóbrega é aluno regular do programa de Mestrado Acadêmico desta…
Em causa patrocinada pelo escritório, a Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que reconheceu a aquisição da propriedade por meio da usucapião. A…
A 7ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou sentença que considerou válida uma doação feita à neta pela sua falecida avó, feita por instrumento particular, um mês…
Moradores do recém regularizado Condomínio Solar de Brasília propuseram ação judicial de interdito proibitório com o objetivo de impedir a continuidade de uma obra que, no seu entender, avançava sobre…
Divulgamos a terceira edição de 2022 do nosso boletim de direito condominial. Nesta edição, temos os seguintes destaques: 1 – Lei permite e regulamenta assembleias virtuais e assembleias continuadas. 2…
Entenda a impossibilidade da cobrança da tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades e as recentes discussões sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº…
Em causa patrocinada pelo escritório, a Quinta Turma Cível do TJDFT reformou a sentença para dar procedência ao pedido de adjudicação compulsória apresentado. No caso, foi realizada uma promessa de…
Em causa patrocinada pelo escritório, foi negado provimento ao recurso interposto pelo Condomínio Living, na busca de reverter uma liminar anteriormente concedida para que este desligasse um chafariz que, por…