A nossa edição mensal acerca das novidades jurídicas do direito condominial já está disponível. Nessa edição, serão abordados os seguintes temas: Impossibilidade de corte de água de unidade inadimplente. Ex-síndico…
O Sexto Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente ação na qual condômina buscava a declaração de nulidade dos consectários da mora, no pagamento da contribuição condominial. A autora defendia…
A Terceira Vara Cível de Águas Claras julgou improcedente ação que objetivava afastar o IGP-M, como índice de atualização do saldo devedor, que estava previsto no contrato de promessa de…
O juízo da 21ª Vara Cível de Brasília acatou o pedido de condômina para que o condomínio indenizasse os gastos que esta teve com o reparo do imóvel e, ainda,…
O advogado Vinícius Nóbrega, sócio do escritório, participou de matéria da Revista GPS sobre o aumento dos aluguéis no ano de 2022. A matéria completa pode ser lida aqui. Nas…
Em matéria que foi ao ar no via 25/9/2022, no DF TV Segunda Edição, da TV Globo, o advogado Vinícius Nóbrega participou de reportagem sobre diversos moradores que aguardam a…
A Décima Quarta Vara Cível de Brasília determinou a suspensão dos pagamentos das cobranças destinadas a implantação do pool do Hotel das Nações. No caso, o comprador do imóvel busca…
A 7ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para que a construtora: a) Refaça integralmente o sistema de contenção da rampa da garagem, com impermeabilização positiva, novas juntas e acabamentos; b) Promova…
O juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga – DF suspendeu uma convocação compreendida como irregular, com a finalidade de destituição do síndico. A petição subscrita pelo escritório comprovou que…
O Blog de Direito do IDP publicou artigo do advogado Vinícius Nóbrega acerca dos vícios construtivos em condomínios residenciais. Vinícius Nóbrega é aluno regular do programa de Mestrado Acadêmico desta…
Em causa patrocinada pelo escritório, a Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que reconheceu a aquisição da propriedade por meio da usucapião. A…