Vivencia-se uma situação social, econômica e sanitária inédita. A pandemia do coronavírus não atinge somente a saúde, mas o modo de viver, os negócios, em especial os contratos. Se, no…
O Programa Inteiro Teor, produzido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para a TV Justiça, traz uma reportagem especial sobre imóveis irregulares, com enfoque a situação do Distrito Federal.…
Em causa patrocinada pelo escritório, uma Sociedade de Propósito Específico do Grupo João Fortes, atualmente em recuperação judicial, foi condenada à restituição de todos os valores pagos pela promitente compradora…
Em causa patrocinada pelo escritório, a Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou improcedente ação de prestação de contas movida por cliente de arquiteta. A decisão…
Em causa patrocinada pelo escritório, a Sétima Turma Cível do TJDFT desconsiderou o modelo de incorporação à preço de custo, ou por administração, aplicou o Código de Defesa do Consumidor…
Em causa patrocinada pelo escritório, a Terceira Turma Cível do TJDFT afastou o argumento da construtora de que o crédito devido estaria abarcado pela recuperação judicial. No caso em questão,…
Em causa patrocinada pelo escritório, fora deferida liminar para obrigar construtora a proceder reparos nos vícios que dão origem às infiltrações e vícios nas garagens dos dois subsolos de edifício…
Em causa patrocinada pelo escritório, a 15ª Vara Cível de Brasília compreendeu que, por ter a construtora atrasado a entrega do imóvel, é pertinente o pedido de rescisão do contrato…
Em matéria veiculada no DF TV Segunda Edição de 23/11/2020, o advogado Vinícius Nóbrega expôs considerações sobre os cuidados a serem tomados para evitar golpes na aquisição de imóveis. A…
Em causa patrocinada pelo escritório Nóbrega Costa Advogados, o juízo da 15ª Vara Cível de Brasília afastou a prejudicial de prescrição levantada pela construtora, em contrato firmado há dez anos,…
A edição do dia 7/10/2020 do Bom Dia DF, da Rede Globo, trouxe participação do advogado Vinícius Nóbrega, em matéria sobre o aumento de conflitos nos condomínios durante a pandemia…