O juízo da 21ª Vara Cível de Brasília acatou o pedido de condômina para que o condomínio indenizasse os gastos que esta teve com o reparo do imóvel e, ainda,…
O advogado Vinícius Nóbrega, sócio do escritório, participou de matéria da Revista GPS sobre o aumento dos aluguéis no ano de 2022. A matéria completa pode ser lida aqui. Nas…
Em matéria que foi ao ar no via 25/9/2022, no DF TV Segunda Edição, da TV Globo, o advogado Vinícius Nóbrega participou de reportagem sobre diversos moradores que aguardam a…
A Décima Quarta Vara Cível de Brasília determinou a suspensão dos pagamentos das cobranças destinadas a implantação do pool do Hotel das Nações. No caso, o comprador do imóvel busca…
A 7ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para que a construtora: a) Refaça integralmente o sistema de contenção da rampa da garagem, com impermeabilização positiva, novas juntas e acabamentos; b) Promova…
O juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga – DF suspendeu uma convocação compreendida como irregular, com a finalidade de destituição do síndico. A petição subscrita pelo escritório comprovou que…
O Blog de Direito do IDP publicou artigo do advogado Vinícius Nóbrega acerca dos vícios construtivos em condomínios residenciais. Vinícius Nóbrega é aluno regular do programa de Mestrado Acadêmico desta…
Em causa patrocinada pelo escritório, a Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que reconheceu a aquisição da propriedade por meio da usucapião. A…
A 7ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou sentença que considerou válida uma doação feita à neta pela sua falecida avó, feita por instrumento particular, um mês…
Moradores do recém regularizado Condomínio Solar de Brasília propuseram ação judicial de interdito proibitório com o objetivo de impedir a continuidade de uma obra que, no seu entender, avançava sobre…
Divulgamos a terceira edição de 2022 do nosso boletim de direito condominial. Nesta edição, temos os seguintes destaques: 1 – Lei permite e regulamenta assembleias virtuais e assembleias continuadas. 2…