Reconhecendo a interconexão entre o Direito Imobiliário e o Direito Tributário, nossa equipe de advogados está preparada para oferecer orientação e assistência em ambos os campos, com uma abordagem integrada e abrangente.
No âmbito do Direito Imobiliário, temos vasta experiência na assessoria jurídica relacionada a transações imobiliárias, tais como compra, venda e locações de imóveis, elaboração e análise de contratos, regularização documental, questões condominiais, direito de propriedade, usucapião, desapropriação, entre outros. Nossa atuação é pautada pela busca de soluções estratégicas e eficientes, levando em consideração as necessidades e objetivos de cada cliente.
Complementando nossa expertise em Direito Imobiliário, também oferecemos serviços de consultoria e representação em questões tributárias. Isso abrange desde a análise de obrigações fiscais, elaboração de pareceres, defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos, especialmente, municipais e estaduais.
Atuações no Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é uma obrigação tributária que incide sobre imóveis localizado em áreas urbanas.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo que incide sobre a transferência da propriedade de imóveis.
O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), é um tributo estadual/distrital que incide sobre a transmissão de bens por herança (causa mortis) e por doação em vida. É…
Serviços oferecidos:
Análise de notificação de lançamento
Atuação em processos administrativos e judiciais
Emissão de pareceres jurídicos
Defesa em Execuções Fiscais
Acompanhamento negocial e diligências perante órgãos públicos
Nossas Atuações
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Boletim de Direito Condominial de Novembro de 2023
A nossa edição mensal acerca das novidades jurídicas do direito condominial já está disponível. Nessa edição, serão abordados os seguintes temas: Impossibilidade de corte de