Reconhecendo a interconexão entre o Direito Imobiliário e o Direito Tributário, nossa equipe de advogados está preparada para oferecer orientação e assistência em ambos os campos, com uma abordagem integrada e abrangente.
No âmbito do Direito Imobiliário, temos vasta experiência na assessoria jurídica relacionada a transações imobiliárias, tais como compra, venda e locações de imóveis, elaboração e análise de contratos, regularização documental, questões condominiais, direito de propriedade, usucapião, desapropriação, entre outros. Nossa atuação é pautada pela busca de soluções estratégicas e eficientes, levando em consideração as necessidades e objetivos de cada cliente.
Complementando nossa expertise em Direito Imobiliário, também oferecemos serviços de consultoria e representação em questões tributárias. Isso abrange desde a análise de obrigações fiscais, elaboração de pareceres, defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos, especialmente, municipais e estaduais.
Atuações no Direito Tributário

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é uma obrigação tributária que incide sobre imóveis localizado em áreas urbanas.

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo que incide sobre a transferência da propriedade de imóveis.

O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), é um tributo estadual/distrital que incide sobre a transmissão de bens por herança (causa mortis) e por doação em vida. É…
Serviços oferecidos:
Análise de notificação de lançamento
Atuação em processos administrativos e judiciais
Emissão de pareceres jurídicos
Defesa em Execuções Fiscais
Acompanhamento negocial e diligências perante órgãos públicos
Nossas Atuações

Opinião
Opinião - Laudos de Engenharia para Ações de Vícios Construtivos.
Estive envolvida na estruturação de uma ação de vícios construtivos em um condomínio de alto padrão. Esse tipo de demanda exige precisão, especialmente quando há

Notícias
Aumento das Ofertas de Créditos de Energia para Condomínios
As ofertas de créditos de energia para condomínios têm aumentado e, embora essa modalidade de negócio prometa uma economia nas contas de energia, é crucial

Notícias
Vinícius Nóbrega será entrevistado pela Rádio Justiça para falar sobre a natureza jurídica da cobrança de água por Condomínio e as consequências do corte deste serviço
A Justiça determinou que um condomínio residencial em Macaíba restabeleça, em até 24 horas, o fornecimento de água na residência de um morador que está

Notícias
Cuidados essenciais na locação de imóveis comerciais - Orientações jurídicas sob a perspectiva do Locatário
Cuidados essenciais na locação comercial: orientações práticas para evitar prejuízos Alugar uma loja para iniciar ou expandir um negócio é um momento de muita felicidade

Publicações
Emissão de Nota Fiscal de Serviços: O Que Todo Arquiteto Precisa Saber para Evitar Riscos
“Quanto ficaria sem a nota?” Essa pergunta é comum no dia a dia de muitos arquitetos. Apesar da tentação de ceder a essa solicitação para

Notícias
Multa Condominial: Quando o Descumprimento de Normas e a Falta de Urbanidade Levam à Justiça
Regras e regulamentos internos são pilares essenciais para o bom convívio em condomínios. Quando essas normas são desrespeitadas, podem surgir conflitos que impactam diretamente o