Em ação patrocinada pelo escritório, o juiz da Vara Cível do Itapoã determinou que o Condomínio Entre Lagos e um terceiro permitam a passagem de vizinha que, por mais de…
Em causa patrocinada pelo escritório, a 2ª Turma Cível do TJDFT deu provimento aos embargos de declaração para substituir a multa contratual pela indenização ao pagamento de aluguéis pelo período…
O juízo da 11ª Vara Cível de Brasília, ao sentenciar o processo de nº 0016277-63.2016.8.07.0001, reafirmou o entendimento já sedimentado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o qual compreende que,…
Em causa patrocinada pelo escritório, a 7ª Turma Cível reformou decisão de vara cível de Águas Claras, que havia determinado a remessa do processo à comarca de Vila Velha pois…
A magistrada do 6º Juizado Especial de Brasília julgou improcedente ação que buscava o pagamento de comissão de corretagem e indenização por danos morais. Na hipótese, os corretores sustentavam que…
Em causa patrocinada pelo escritório, a 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, São Paulo, deferiu medida liminar para suspender um processo de execução no qual se buscava a cobrança…
O juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho, Distrito Federal, julgou improcedente ação na qual se pretendia a manutenção na posse, sob o argumento de que haveria turbação na referida…
A edição do Bom dia DF do dia 18/6/2019 trouxe participação do advogado Vinícius Nóbrega, que falou sobre as implicações jurídicas da venda de um mesmo imóvel, pela construtora, para…
A segunda seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em sede de recursos repetitivos, duas teses que tratam sobre contratos de promessa de compra e venda de imóvel. Estava na…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aplicou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica e dispensou a demonstração de abuso para afetar o patrimônio…
Em causa patrocinada pelo escritório, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal compreendeu que os prejuízos decorrentes da propositura de uma ação de execução descabida constitui…