Essa e uma oportunidade para que arquitetos se capacitem sobre como estruturar contratos claros, equilibrados e alinhados ao Código de Ética e à legislação vigente, abordando cláusulas críticas, responsabilidades, limites profissionais, estruturação técnica do escopo, registro adequado e análise de casos reais.
Nos últimos dias, alguns síndicos e proprietários de coberturas nos procuraram para compartilhar uma notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, segundo a qual a Justiça teria considerado ilegal a cobrança de taxa condominial diferenciada para unidades de cobertura.
A repercussão gerou apreensão ou expectativa em vários condomínios, especialmente entre aqueles que adotam o critério de rateio pela fração ideal - que, vale lembrar, é o padrão legal previsto n
A recente decisão da 1ª Vara Cível de Águas Claras, que determinou o sequestro do imóvel pertencente ao ex-síndico do Condomínio Gramercy Village, reacendeu o debate sobre responsabilidades civis e penais na gestão condominial. O caso ganhou repercussão após denúncias de que o ex-gestor teria realizado transferências via Pix de contas do condomínio para sua conta pessoal entre 2023 e 2025, totalizando R$ 115.647,76, além de ter adquirido um iPhone 16, no valor de R$ 9 mil, co