O Jornal de Brasília de hoje, 14/7/2020, divulgou nota na coluna do Marcelo Chaves sobre o lançamento do livro do professor Jacoby Fernandes, no qual o advogado Vinícius Nóbrega publicará artigo intitulado de “O papel do Judiciário como fiador da estabilidade jurídica nas relações contratuais frente à pandemia do coronavírus’.
A nota divulgada é a seguinte:
Abaixo, disponibilizamos o resumo do artigo em primeira mão:
Vivencia-se uma situação social, econômica, sanitária, inédita. A pandemia do coronavírus não atinge somente a saúde, mas o modo de viver, os negócios, em especial os contratos. Se, no início da pandemia, acreditávamos ser exagerada a afirmação de que estávamos diante de um verdadeiro marco na história, hoje esta assertiva se mostra sobejamente factível. Temos um desafio: manter as relações contratuais e considerar que o sobrestamento das atividades significou a inviabilidade de alguns dos contratos anteriormente firmados. O Judiciário, quando reclamado, tem dado respostas aos anseios sociais. O objetivo deste artigo é analisar os instrumentos jurídicos existentes antes da pandemia do coronavírus e como têm sido aplicados em hipóteses concretas, bem como a necessidade de criação de novos instrumentos legais que sejam aptos a responder os anseios sociais.