O Direito de Sucessões é o conjunto de normas e princípios que disciplinam a transmissão do patrimônio da pessoa falecida a seus sucessores designados por lei ou por testamento
O Direito de Família – ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias – é o ramo do Direito Civil que disciplina as relações e o convívio entre os diversos membros de uma família unidos pelo matrimônio
O direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de interesses causados pelas recíprocas interferências entre propriedades imóveis próximas.
O serviço de excelência prestado pelo Escritório Nóbrega Costa Advocacia funciona no sistema de “advocacia de partido”. Tal sistema configura-se com a contratação de um serviço legal pré-pago, fixado em…
Síndico, possuidor, morador, locatário ou administrador, entenda as características do direito condominial e saiba a importância de um profissional especializado para a solução de suas adversidades.
Contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
O principal meio de contratação de colaboradores para executar as mais diversas atividades inerentes a uma empresa
Quando a empresa trabalha em parceria ou presta serviços para o Poder Público (seja ele Federal, Estadual ou Municipal)
Acordos realizados entre empresários, seja contrato de locação, compra e venda, contrato de franquia, dentre outras modalidades.
É fundamental que a empresa atuante tome precauções e se valha de profissionais especializados em Direito Empresarial
A assessoria jurídica e administrativa tem como objetivo prestar serviço especializado nas áreas que a empresa necessita com o objetivo de prevenir gastos e danos