Notícias
A diferença e a aplicabilidade de atualização monetária pelo IGP-M em contrato de promessa de compra e venda de imóvel
O que é o IGP-M? O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é um indicador de inflação calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
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Afinal, quem paga a perícia? O que construtoras e incorporadoras precisam saber nas ações por vícios construtivos
Demandas judiciais por vícios construtivos têm se tornado cada vez mais comuns no mercado da construção civil. Incorporadoras, construtoras e empresas de engenharia são acionadas
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Empresas no térreo de condomínios: é possível isentar-se das despesas condominiais que não utilizam?
Empresas e comércios que operam em lojas térreas com entrada independente, rede de água e energia autônomas e sem qualquer utilização das áreas comuns de
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ALERTA DE GOLPES - Recomendações
Fomos informados de tentativas de fraude por parte de terceiros que estão utilizando indevidamente imagens públicas de nossos profissionais para se passarem por membros da
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Infrações Condominiais: Necessidade de Assegurar a Ampla Defesa do Condômino.
Nos condomínios residenciais, é comum que ocorram infrações às regras da convenção e do regimento interno. Quando isso acontece, o condomínio precisa aplicar penalidades de
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Multa por infração condominial: Deve ser cobrada em boleto separado ou junto à taxa de condomínio?
Uma dúvida comum entre síndicos e administradoras condominiais é sobre a forma correta de cobrança das multas aplicadas por infração às normas do condomínio. A
Opinião
Opinião - Laudos de Engenharia para Ações de Vícios Construtivos.
Estive envolvida na estruturação de uma ação de vícios construtivos em um condomínio de alto padrão. Esse tipo de demanda exige precisão, especialmente quando há
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Aumento das Ofertas de Créditos de Energia para Condomínios
As ofertas de créditos de energia para condomínios têm aumentado e, embora essa modalidade de negócio prometa uma economia nas contas de energia, é crucial
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Vinícius Nóbrega será entrevistado pela Rádio Justiça para falar sobre a natureza jurídica da cobrança de água por Condomínio e as consequências do corte deste serviço
A Justiça determinou que um condomínio residencial em Macaíba restabeleça, em até 24 horas, o fornecimento de água na residência de um morador que está
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Cuidados essenciais na locação de imóveis comerciais - Orientações jurídicas sob a perspectiva do Locatário
Cuidados essenciais na locação comercial: orientações práticas para evitar prejuízos Alugar uma loja para iniciar ou expandir um negócio é um momento de muita felicidade