Notícias
Liminar suspende o pagamento de parcelas do pool de hotelaria em ação que busca rescisão da compra e venda
A Décima Quarta Vara Cível de Brasília determinou a suspensão dos pagamentos das cobranças destinadas a implantação do pool do Hotel das Nações. No caso,
Notícias
Justiça do DF defere liminar para a correção de vícios construtivos na fachada de edifício no Setor Noroeste
A 7ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para que a construtora: a) Refaça integralmente o sistema de contenção da rampa da garagem, com impermeabilização positiva,
Notícias
Justiça do DF suspende convocação de assembleia com a finalidade de destituir síndico
O juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga - DF suspendeu uma convocação compreendida como irregular, com a finalidade de destituição do síndico. A petição
Notícias
Blog de Direito do IDP publica artigo de Vinícius Nóbrega sobre vícios construtivos
O Blog de Direito do IDP publicou artigo do advogado Vinícius Nóbrega acerca dos vícios construtivos em condomínios residenciais. Vinícius Nóbrega é aluno regular do
Notícias
TJDFT mantém sentença que determina usucapião pelo uso produtivo
Em causa patrocinada pelo escritório, a Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que reconheceu a aquisição da propriedade
Notícias
TJDFT anula doação de casa no Lago Norte feita por instrumento particular
A 7ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou sentença que considerou válida uma doação feita à neta pela sua falecida avó, feita
Notícias
TJDFT autoriza continuidade de construção em lote regularizado
Moradores do recém regularizado Condomínio Solar de Brasília propuseram ação judicial de interdito proibitório com o objetivo de impedir a continuidade de uma obra que,
Notícias
Boletim de direito condominial - Edição de março de 2022
Divulgamos a terceira edição de 2022 do nosso boletim de direito condominial. Nesta edição, temos os seguintes destaques: 1 - Lei permite e regulamenta assembleias
Notícias
No seu condomínio, a tarifa de água é medida por um hidrômetro único?
Entenda a impossibilidade da cobrança da tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades e as recentes discussões sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça,
Notícias
TJDFT determina transferência de imóvel diante da resistência dos herdeiros do vendedor
Em causa patrocinada pelo escritório, a Quinta Turma Cível do TJDFT reformou a sentença para dar procedência ao pedido de adjudicação compulsória apresentado. No caso,