Notícias
TJDFT determina transferência de imóvel diante da resistência dos herdeiros do vendedor
Em causa patrocinada pelo escritório, a Quinta Turma Cível do TJDFT reformou a sentença para dar procedência ao pedido de adjudicação compulsória apresentado. No caso,
Notícias
TJDFT determina que chafariz permaneça desligado para evitar danos à saúde de moradores
Em causa patrocinada pelo escritório, foi negado provimento ao recurso interposto pelo Condomínio Living, na busca de reverter uma liminar anteriormente concedida para que este
Notícias
Pais são obrigados a vacinar seus filhos contra a Covid-19?
Em janeiro deste ano, a Anvisa aprovou o uso de vacinas contra a Covid-19 em crianças a partir de 5 anos. Paralelo a isso, o
Notícias
IVAR: Novo índice para ser aplicado em contratos de locação. Entenda o novo indicador.
Nos dois anos de pandemia, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechou com alta de 23,14% em 2020 e 17,78% em 2021, esta
Notícias
Pedidos de alteração de projeto de arquitetura justificam a alteração do prazo de entrega
Decisão da Primeira Vara Cível dos Juizados Especiais de Brasília julgou improcedente pedido de cliente de arquiteta para rescindir contrato de prestação de serviços de
Notícias
Vinícius Nóbrega fala ao DFTV Segunda Edição sobre a autorização para a continuidade de obra que estava suspensa
O advogado Vinícius Nóbrega concedeu entrevista ao DF TV Segunda Edição, da TV Globo, no dia 17/9/2021, para falar sobre decisão do Tribunal de Justiça
Notícias
Justiça do DF declara aquisição da propriedade por usucapião, por 10 anos, em razão do uso produtivo
O juízo da Primeira Vara Cível de Sobradinho julgou procedente ação de usucapião proposta pelas empresas Palco e Local Locação. As empresas afirmaram que adquiriram
Notícias
Advertência aplicada por Condomínio, sem previsão nas normas, é declarada nula
O Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília compreendeu que, diante da ausência de previsão da penalidade na convenção e no regimento interno, tal conduta
Notícias
Vinícius Nóbrega fala ao DF TV, da Globo, sobre a regularidade de construção no Condomínio Solar de Brasília
No dia 19/7/2021, o DF TV apresentou reportagem na qual moradores anunciavam o deferimento de medida liminar que impedia um de seus vizinhos de continuarem
Notícias
Justiça do DF revoga direito real de habitação para ex-cônjuge que deixou de pagar taxas condominiais
Em processo de inventário, foi reconhecido direito real de habitação à cônjuge sobrevivente, de modo que poderia esta, para o resto da vida, ter o