Contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
O principal meio de contratação de colaboradores para executar as mais diversas atividades inerentes a uma empresa
Quando a empresa trabalha em parceria ou presta serviços para o Poder Público (seja ele Federal, Estadual ou Municipal)
Acordos realizados entre empresários, seja contrato de locação, compra e venda, contrato de franquia, dentre outras modalidades.
É fundamental que a empresa atuante tome precauções e se valha de profissionais especializados em Direito Empresarial
A assessoria jurídica e administrativa tem como objetivo prestar serviço especializado nas áreas que a empresa necessita com o objetivo de prevenir gastos e danos
Modalidade em que se exige a prestação de contas daquele que administra bens alheios, como, por exemplo, sócio de uma empresa…
Quando existe prova escrita, sem eficácia de título executivo, a exemplo o contrato com ausência de duas testemunhas;
Para a cobrança do crédito é necessário sempre título de obrigação certa, líquida e exigível, expostos taxativamente no artigo 784, do Código de Processo Civil de 2015;
Quando inexiste qualquer título extrajudicial hábil para comprovar o crédito alegado;
A Recuperação de Crédito, usada de modo estratégico, tem como objetivo buscar o pagamento de créditos que se encontram vencidos ou em mora