OAB/DF 38.453

Advogado, graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, com ênfase em Direito Privado, formado em Teoria Geral do Direito Público, Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade, Direito Processual Civil Avançado, pós-graduando em Processo Civil e Advocacia Empresarial e Contratos, todos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Co-autor do livro “Direito Provisório: soluções para temas polêmicos”, por meio do artigo “O papel do Judiciário como fiador da estabilidade jurídica nas relações contratuais frente à pandemia do coronavírus”, publicado pela Editora Fórum.

Atuou no Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, iniciou sua carreira na advocacia assessorando, juridicamente e administrativamente, empresa de telecomunicação em litígios coletivos.

Defendeu servidores públicos e destacou-se pela atuação em causa que, pela primeira vez na história do Distrito Federal, concedeu licença maternidade à mãe adotante por igual período concedido à servidora que é mãe biológica. Tal decisão gerou repercussão midiática nacional, tendo sido destaque nos mais importantes meios de comunicação e tem sido adotada como precedente nos julgados recentes.

É fluente em inglês.

Direito Imobiliário

Foi responsável pela área de direito imobiliário de duas bancas da capital federal, onde defendeu a consolidação da tese que impõe a inversão da cláusula penal em contratos de compra e venda de imóvel, dentre outros direitos consectários da relação contratual consumerista.

Em virtude de sua atuação, foi entrevistado pela revista Encontro, do Correio Braziliense, pelo próprio Correio Braziliense, também pelo Portal Metrópoles, para falar sobre o atual cenário do mercado imobiliário e suas principais repercussões jurídicas. É autor de artigos que versam sobre as circunstâncias do mercado imobiliário e a respeito da constitucionalidade da lei de alienação fiduciária.

Foi membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF para o triênio 2016/2018.

Direito Urbanístico e Ambiental

É o advogado responsável por liminares que protegeram a posse de moradores de áreas passíveis de regularização no Distrito Federal, elaborou teses e pareceres nesse sentido que inclusive tem sido adotadas em demandas similares como referência.