Em janeiro deste ano, a Anvisa aprovou o uso de vacinas contra a Covid-19 em crianças a partir de 5 anos. Paralelo a isso, o Ministério da Saúde anunciou a…
Nos dois anos de pandemia, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechou com alta de 23,14% em 2020 e 17,78% em 2021, esta evolução não reflete a realidade…
Decisão da Primeira Vara Cível dos Juizados Especiais de Brasília julgou improcedente pedido de cliente de arquiteta para rescindir contrato de prestação de serviços de arquitetura, com a devolução do…
O advogado Vinícius Nóbrega concedeu entrevista ao DF TV Segunda Edição, da TV Globo, no dia 17/9/2021, para falar sobre decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que revogou…
Justiça do DF declara aquisição da propriedade por usucapião, por 10 anos, em razão do uso produtivo
O juízo da Primeira Vara Cível de Sobradinho julgou procedente ação de usucapião proposta pelas empresas Palco e Local Locação. As empresas afirmaram que adquiriram o lote e pagaram, à…
O Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília compreendeu que, diante da ausência de previsão da penalidade na convenção e no regimento interno, tal conduta não pode ser penalizada pelo…
No dia 19/7/2021, o DF TV apresentou reportagem na qual moradores anunciavam o deferimento de medida liminar que impedia um de seus vizinhos de continuarem a obra em virtude de…
Em processo de inventário, foi reconhecido direito real de habitação à cônjuge sobrevivente, de modo que poderia esta, para o resto da vida, ter o usufruto vitalício do imóvel. Acontece…
Em ação proposta em dezembro de 2020, a construtora Via Engenharia fora condenada a reparar todos as infiltrações existentes nas garagens do subsolo e rampas de edifício situado no Setor…
No dia 5 de maio de 2021, o programa DF NO AR, da TV Record, trouxe a participação do advogado Vinícius Nóbrega, sobre causa que patrocina e que resultou no…
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu provimento a agravo de instrumento interposto por moradores de um imóvel que fica rente a um chafariz, situado em…