A Lei Geral de Proteção de Dados trata sobre a proteção dos dados pessoais e até mesmo os condomínios, imobiliárias, que armazenam qualquer tipo de dados pessoais deverão estar em…
O portal jurídico Migalhas trouxe em destaque decisão judicial patrocinada pelo escritório, na qual uma construtora foi condenada a restituir todos os valores pagos pelos promitentes compradores e ao pagamento…
O advogado Vinícius Nóbrega é convidado do programa CondominialNews que tratará de vícios de construções, fachadas, e responsabilidade civil. Segue abaixo uma breve apresentação e o link pelo qual será…
TJDFT decide que posse efetiva é requisito para embargos de terceiro e autoriza constrição de imóvel
Em causa patrocinada pelo escritório, a Primeira Turma Cível do TJDFT autorizou que imóvel localizado no Setor Noroeste seja alvo de constrição em execução judicial. No curso do processo de…
Em causa patrocinada pelo escritório, a incorporadora responsável pelo empreendimento Taguá Life Center foi condenada ao pagamento de multa moratória cumulada com o pagamento de aluguéis, além disso terá de…
O Jornal de Brasília de hoje, 14/7/2020, divulgou nota na coluna do Marcelo Chaves sobre o lançamento do livro do professor Jacoby Fernandes, no qual o advogado Vinícius Nóbrega publicará…
Em decisão liminar, desembargador da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu o andamento de ação de exigir contas em trâmite perante a 21ª Vara Cível…
Desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, inúmeras medidas de combate à disseminação do novo coronavírus vêm…
Diversos portais publicaram artigo do advogado Vinícius Nóbrega, que trata sobre as repercussões de uma eventual lei que autorize a suspensão generalizada das dívidas por ocasião da pandemia do coronavirus.…
Em matéria publicada no dia 14/5/2020, o advogado Vinícius Nóbrega tratou dos procedimentos da recuperação judicial da Construtora João Fortes, deferido pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A…
Em ação patrocinada pelo escritório, o juízo da 6ª Vara Cível determinou o prosseguimento de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Condomínio do Edifício Via Soho, localizado no Noroeste.…